Em seu primeiro ano de atuação, completado em dezembro de 2020, a Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) esteve presente e atuou firme na defesa dos atingidos pelos impactos da mineradoras no Brasil. Membros da Comissão ecoaram o grito dos atingidos além fronteiras, em Genebra, na Suíça, na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Meio Ambiente.

O bispo de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão, dom Sebastião Lima Duarte, relembrou que a Comissão surgiu a partir do trabalho do GT da Mineração criado em 2017 pela CNBB. Em 2020, a Comissão traçou a estratégia de consolidar uma maior presença junto aos territórios, conhecendo, assumindo e dando apoio aos povos tradicionais ameaçados pela mineração.

Um outro importante passo neste sentido, conforme dom Sebastião, é a organização de um mapeamento das áreas impactadas pela mineração no país, especialmente nas terras indígenas.

Participação em 1ª Romaria da arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral

Nem mesmo a chuva foi capaz de desanimar os fiéis da arquidiocese de Belo Horizonte e de comunidades de fé das várias regiões do país, a participarem, no dia 25 de janeiro, da 1ª Romaria da arquidiocese de Belo Horizonte pela Ecologia Integral a Brumadinho. Os romeiros se uniram aos familiares das 272 vítimas e dos 11 desaparecidos do rompimento da barragem de rejeitos de minério em momento de partilha e oração. O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e secretário-executivo da Comissão para a Ecologia Integral da CNBB, dom Vicente Pereira, afirmou que as ações em defesa de uma Ecologia Integral devem ser contínuas e fazer parte do compromisso de todo cristão. O bispo destacou a mensagem enviada pelo Papa Francisco ao povo de Brumadinho, deixando claro que não se trata de um problema local, mas que diz respeito à toda humanidade. O bispo de Caxias (MA) e presidente da Comissão, dom Sebastião Lima Duarte, também participou da Romaria e concelebrou a missa.

43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Uma intensa agenda marcou a viagem do secretário-executivo da Comissão Episcopal Especial sobre Mineração e a Ecologia Integral, no mês de fevereiro de 2020, à Europa, com participação em debates, encontros e entrevistas. Dom Vicente iniciou a viagem pela cidade de Roma, Itália no dia 27 de fevereiro. Em seu primeiro compromisso, participou de evento sobre impactos da mineração e acompanhamento dos atingidos por parte da Igreja, promovido pela União Internacional das Superioras Gerais (UISG) – Centro per la Vita Religiosa Regina Mundi . Na sexta-feira, dia 28, o bispo e o frei Rodrigo concelebraram missa presidida pelo Papa Francisco na Casa Santa Marta, no Vaticano, e se encontraram com o pontífice após a celebração .

Na Bélgica, ainda em Bruxelas, o bispo também se reuniu com a equipe do Escritório de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e Solidariedade (CIDSE) e encontrou-se com parlamentes do Parlamento Europeu. Na Alemanha, participou de reunião com a Adveniat – organização de solidariedade da Igreja na Alemanha. Participou, em Viena, capital da Áustria, do encontro promovido pela Plataforma AG Rohstoffe, formada por oito ONGs austríacas, que lutam por alternativas ao modelo extrativista predatório.

O bispo e o frei Rodrigo Péret, acompanhados por representantes da organização católica austríaca DKA (Campanha de Epifania), participaram de uma reunião na Câmara de Comércio Austríaca, que representa mais de 517.000 empresas membros. As conversas giraram em torno de questões com impactos e violações de direitos humanos por parte de empresas e impactos ambientais.

Em Genebra, suíça, o bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte, fez pronunciamento, na 43ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre Meio Ambiente, a respeito da situação das comunidades de Brumadinho, amparadas pela Igreja, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de mineração no Córrego do Feijão, e os desafios na defesa da Ecologia Integral.

2ª reunião da Comissão de Ecologia Integral

A Comissão especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da CNBB reuniu-se pela segunda vez dia 6 de março, na sede da entidade. Segundo o bispo de Caxias do Maranhão (MA), dom Sebastião Lima Duarte, a Comissão tem como missão e atribuição central ser presença por meio de assessoria às dioceses onde a questão da mineração é uma realidade e também ajudar a que as Igrejas locais possam incidir mais na realidade da mineração.

“Como missão, nós temos que contribuir na sensibilização e formação da consciência das pessoas sobre a realidade da mineração”, disse.

Subsídio pastoral sobre Ecologia Integral

Na semana de comemoração dos cinco anos de publicação da encíclica Laudato Si’, sobre o cuidado com a casa comum, do Papa Francisco, o presidente e o secretário executivo da Comissão Especial para a Ecologia Integral e Mineração, dom Sebastião Lima Duarte, bispo da Diocese de Caxias (MA), e dom Vicente de Paula Ferreira, bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG), publicaram o texto: “Ecologia Integral: um caminho de vida e de cura para um planeta doente”.

Semana Laudato Si’

No mês de maio, a Encíclica “Laudato Si’ – sobre o cuidado da Casa Comum” completou cinco anos. A Comissão da CNBB promoveu a “Semana Laudato Si’, 5 anos: Ecologia Integral e Mineração”. A abertura oficial aconteceu no dia 16 de maio, com a oração das comunidades, da qual participaram o bispo de Caxias (MA) e presidente da Comissão pela Ecologia Integral e Mineração (CEEM), dom Sebastião Lima Duarte, e os bispos membros da Comissão. A Comissão realizou atividades como a live, dia 22, com tema “A defesa da casa comum”; o encontro musical “Cantando e celebrando a Laudato Si'”, com Roberto Malvezzi (Gogo), Padre Joaquim e Zé Vicente; no dia 24, o arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidiu uma celebração da Eucaristia na Basílica Nossa Senhora da Piedade pelos cinco anos da ‘Laudato Si’. O encerramento, dia 25, foi em  Brumadinho (MG), com uma missa. Todas transmitidas pelas redes sociais da CNBB.

45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo apresentou um vídeo, dia 21 de setembro, durante a 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). No audiovisual, o presidente da CNBB disse que instâncias governamentais continuam a flexibilizar as regras para a realização da atividade minerária, mesmo diante do risco de rompimento de 40 barragens em Minas Gerais. Dom Walmor alertou sobre a contaminação do solo e de rios no Pará, com produtos tóxicos da atividade minerária. “Pedimos ao governo brasileiro que cumpra com as suas obrigações internacionais, para garantir medidas de prevenção e de responsabilização das empresas que causaram tragédias”, disse o presidente da CNBB. A 45ª sessão foi realizada de em Genebra, na Suíça, de 14 de setembro a 6 de outubro, em formato híbrido, com participações presenciais e em vídeo, respeitando o distanciamento social exigido para conter o avanço da covid-19.

Encontro das comissões especiais de Mineração e Ecologia e Integra e da Amazônia

Um encontro entre a Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM), a Comissão Episcopal Especial para a Amazônia e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) foi realizado dia 19 de outubro. O encontro renovou o compromisso da Igreja em defesa dos direitos das pessoas e da natureza, especialmente na região amazônica. Reunidos de forma virtual, as comissões da CNBB e o organismo definiram três pontos possíveis para ações conjuntas para defender a vida e a Amazônia.

5 anos da tragédia do rompimento da barragem em Mariana (MG)

Por ocasião do aniversário de 5 anos da tragédia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), que provocou 19 mortes, o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e secretário executivo, dom Vicente de Paula Ferreira, expressou o posicionamento da Comissão da CNBB. “Queremos, nesta data, manifestar nossa solidariedade com todos os atingidos e o nosso compromisso em defesa da Casa Comum”, disse.  Além de destruir casas, o mar de lama devastou o Rio Doce e atingiu o oceano no Espírito Santo. A Comissão de Mineração da CNBB endossou pontos importantes da Carta Denúncia denúncia das pessoas atingidas de Mariana atingidas pela barragem de Fundão, com quem a Cáritas desenvolve um trabalho de parceria.

Acordo sobre Brumadinho (MG)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou dia 17 de novembro, a segunda audiência de conciliação sobre o rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, crime socioambiental ocorrido em janeiro de 2019. Diante da possibilidade de homologação de um acordo construído sem a participação da população atingida, a Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) protocolou, no dia 13 de novembro, um documento questionando vários pontos do documento, incluindo a ausência das vítimas do crime na audiência. O documento foi protocolado na 2ª vara da fazenda pública estadual da comarca de Belo Horizonte (MG) pela Comissão de Ecologia Integral e Mineração em conjunto com o Grupo de Trabalho de Ecologia Integral e Mineração do Regional Leste 2 da CNBB, a região episcopal Nossa Senhora do Rosário da arquidiocese de Belo Horizonte e a Rede Igrejas e Mineração.